Fonte: MTE - 09/11/2009 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), preocupado com a necessidade de assegurar o melhor atendimento ao trabalhador, implantou, entre junho e outubro, no Distrito Federal, um sistema piloto do módulo Seguro Desemprego Web (SDWEB) - Empregador. O projeto foi desenvolvido de modo experimental e envolveu 71 empresas.
Atualmente, as empresas adquirem formulários em papelarias e preenchem e as informações de forma manual. De posse deste documento, o ex-empregado dirige-se até uma unidade do MTE e faz a solicitação para o recebimento do seguro-desemprego. O tempo entre o encaminhamento do requerimento e o recebimento do benefício varia hoje de 30 a 45 dias.
O sistema vai acelerar o processo de requisição do Seguro-Desemprego já que a empresa poderá passar as informações necessárias à liberação do benefício ao MTE no mesmo dia em que a dispensa do trabalhador for efetivada. Os resultados do projeto piloto estão sendo avaliados para que o sistema informatizado seja estendido gradualmente em todo o Brasil. Ainda não há prazos para a implantação.
A partir da utilização desta ferramenta informatizada, será dispensada a utilização de formulários de seguro-desemprego (o Requerimento do Seguro-Desemprego (RSD), e a Comunicação de Dispensa (CD)). O uso do módulo SDWEB - Empregador permite que o empregador registre e imprima a informação e a encaminhe ao MTE pela internet.
Com o sistema informatizado os formulários são preenchidos pelo empregador, ou seja, o atendente da unidade do MTE não precisará digitá-lo novamente, o que facilita o atendimento e diminui o tempo de espera do trabalhador.
Também diminui a preocupação com requerimentos fraudulentos, pois os mesmos são transmitidos pela internet, com a utilização da Certificação Digital, agilizando o processo de pré-triagem da documentação, além de melhor o atendimento e agilizar os processos.
É o que já ocorre com a solicitação para o saque do FGTS, onde a empresa, por meio do Conectividade Social, faz eletronicamente a comunicação para a CAIXA informando o motivo da demissão, a data do desligamento e os valores depositados, agilizando o processo e poupando tempo da empresa, do ex-empregado e da própria CAIXA.
No projeto piloto SDWEB - Empregador as 71 empresas participantes do DF prestaram informações de seguro-desemprego de 250 trabalhadores, onde:
•120 arquivos foram transmitidos contendo 172 requerimentos de seguro-desemprego que foram extraídos diretamente dos sistemas informatizados de folha de pagamento;
•78 requerimentos foram digitados individualmente no sistema SDWeb; e
•154 já foram ativados pelo SDWeb nos postos de Atendimento (os demais ainda não compareceram aos postos de atendimento de Seguro-Desemprego para ativação do seu benefício).
SDWEB - Empregador
O empregador acessa o Sistema na internet e presta informações relativas aos Requerimentos do Seguro-Desemprego dos trabalhadores dispensados sem justa causa, de forma individual ou por arquivo gerado a partir da folha de pagamento.
Para o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional, do Departamento de Emprego e Salário do MTE, a utilização da ferramenta informatizada que o MTE disponibilizará ao empregador traz modernidade ao processo.
"A medida dispensa a aquisição em papelarias dos formulários de seguro-desemprego. Isso moderniza todo o processo, além de agilizar a prestação da informação por parte do empregador e assegurar ao trabalhador a posse do Requerimento do Seguro-Desemprego e da Comunicação de Dispensa exigidos para dar entrada no benefício.
O projeto iniciado no Distrito Federal, com grupo específico de empregadores, permitiu acompanhar detidamente a adaptação dos empregadores, atendentes de postos e trabalhadores diante dos novos processos de operação do seguro-desemprego, permitindo, assim, sua evolução, afirma o coordenador.
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