Amigos,
Considerando que o tema é extremamente relevante recomendo que leiam o a publicação da OIT - Organização Internacional do Trabalho acerca da escravidão contemporânea, cujo título da obra é citada abaixo. Para que você possa ter acesso ao link oficial basta clicar no título acima ou solicitar uma cópia que posso lhe enviar. Se você for publicar partes desta obra deverá observar os direitos autorais nela registrados.
POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - da SECRETARIA INTERNACIONAL DO TRABALHO
POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE COMBATE À ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - da SECRETARIA INTERNACIONAL DO TRABALHO
Com a publicação do livro “Possibilidades Jurídicas de Combate ao Trabalho Escravo”, a Organização Internacional do Trabalho cumpre uma de suas missões, ao apoiar iniciativas nacionais centradas na promoção dos princípios e direitos fundamentais no trabalho no Brasil.
A publicação desses artigos, escritos por especialistas e conhecedores do tema, foi demandada explicitamente à OIT pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), importante instrumento de coordenação, que reúne governo, organizações de empregadores, trabalhadores e demais setores da sociedade civil e é a responsável pelo monitoramento da implementação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lançado pelo presidente da República em 14 de março de 2003.
O relatório do diretor geral da OIT “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”, publicado em maio de 2005, reconheceu o Brasil como um dos exemplos mundiais no combate a essa grave violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho.
De fato, o número recorde de libertação de trabalhadores submetidos ao trabalho em condições análogas à escravidão em mais de dez anos mostra que o Brasil conseguiu avançar na mobilização da consciência nacional e nos mecanismos de repressão a esse crime.
No entanto, todos os que estão envolvidos na luta pela erradicação do trabalho escravo, que constitui uma das principais antíteses da própria noção de trabalho decente e, por isso mesmo, uma das prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente, lançada em maio de 2006, sabem que também é necessário prosseguir na modernização e aperfeiçoamento da legislação que pune os crimes relacionados ao trabalho escravo, assim como no reforço das políticas de prevenção e reinserção.
Com a publicação deste livro, a OIT orgulha-se de participar do esforço de continuar contribuindo para o combate ao trabalho escravo no Brasil.
Laís Abramo
diretora do escritório da OIT no Brasil
A publicação desses artigos, escritos por especialistas e conhecedores do tema, foi demandada explicitamente à OIT pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), importante instrumento de coordenação, que reúne governo, organizações de empregadores, trabalhadores e demais setores da sociedade civil e é a responsável pelo monitoramento da implementação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lançado pelo presidente da República em 14 de março de 2003.
O relatório do diretor geral da OIT “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”, publicado em maio de 2005, reconheceu o Brasil como um dos exemplos mundiais no combate a essa grave violação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no trabalho.
De fato, o número recorde de libertação de trabalhadores submetidos ao trabalho em condições análogas à escravidão em mais de dez anos mostra que o Brasil conseguiu avançar na mobilização da consciência nacional e nos mecanismos de repressão a esse crime.
No entanto, todos os que estão envolvidos na luta pela erradicação do trabalho escravo, que constitui uma das principais antíteses da própria noção de trabalho decente e, por isso mesmo, uma das prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente, lançada em maio de 2006, sabem que também é necessário prosseguir na modernização e aperfeiçoamento da legislação que pune os crimes relacionados ao trabalho escravo, assim como no reforço das políticas de prevenção e reinserção.
Com a publicação deste livro, a OIT orgulha-se de participar do esforço de continuar contribuindo para o combate ao trabalho escravo no Brasil.
Laís Abramo
diretora do escritório da OIT no Brasil
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