quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Empregado Aposentado por Invalidez - Posso Demitir

Bom dia!

Amigos,

No dia de hoje fui questionado por um grande amigo meu acerca da DEMISSÃO de empregado que está APOSENTADO POR INVALIDEZ, é possivel?

Resumidamente respondi-lhe que não, pois a atual legislação deixa bem claro que o contrato de trabalho fica suspenso e que o período de 05(cinco) anos anteriormente previsto pelas regras estabelecidas pelo previdencia social já não tem mais aquela particularidade, ou seja, a qualquer momento este profissional poderá recuperar a capacidade laborativa e retornar normalmente a exerce a sua atividade profissional.
Assim, modo geral a demissão somente acontecerá se houver óbito do empregado etc.
Acima, para que voces acompanhem a discussão basta clicar no link acima para acessa a pagina do JUS NAVIGANDE site jurídico.
Se voce precisar de uma copia da CLT no formato word basta enviar um e-mail para: FMENEZESSTER@GMAIL.COM

Atenciosamente,

FabricioMenezes
Psicológo e Analista RH

Nenhum comentário: