sexta-feira, 21 de maio de 2010

Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente

Boa Tarde!

Recebi esta informação e replico aos demais colegas.

Conferência apresenta Plano Nacional com metas até 2015


Principal mote da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, realizada entre 4 e 6 de maio, foi a apresentação do Plano Nacional (PNTD), com metas até 2015, que será referência para discussão estadual e municipal

Por Rodrigo Rocha

Em busca do fortalecimento da dignidade de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, foi realizada, entre os dias 4 e 6 de maio, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O grande mote do encontro foi a apresentação do Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD), com metas até 2015.

A principal função do PNTD é tornar efetivas a Agenda Nacional do Trabalho Decente que estabelece prioridades para promoção do trabalho decente: gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil, especialmente nas suas piores formas; e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como instrumento de governabilidade democrática.

A consolidação do PNTD foi firmada a partir de um acordo tripartite, envolvendo governo federal, sindicatos e entidades patronais, firmado em julho de 2009. De acordo com a Agenda Nacional, o PNTD deve estabelecer "além das prioridades, os resultados esperados e as estratégias, metas, prazos, produtos e indicadores de avaliação (do trabalho decente)".

Segundo o assessor para assuntos internacionais do MTE, Mario Barbosa, "o Plano deverá servir como uma referência para um debate mais profundo nas esferas municipal e regional". Para Mário, o "as agendas estaduais e municipais devem atender especificidades de cada lugar" e não simplesmente adotar o texto do PNTD como diretriz vertical. Está previsto ainda o acompanhamento sistemático do processo, visando ajustes e complementos.

Já existem algumas comissões locais formadas ou em formação, como é o caso dos estados Bahia e do Mato Grosso e da cidade de Belo Horizonte (MG). A região do ABC paulista é outra que está constituindo sua comissão pelo trabalho decente, a partir do consórcio entre os municípios.

As linhas do PNTD devem ser associadas também com o Plano Plurianual (2008-2011) e a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente nas Américas (2006-2015), bem como com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - que também adotam 2015 como ano-referência.

Contexto

O PNTD e a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente são desdobramentos do memorando firmado entre o governo federal e Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003. O memorando serviu como base para a construção da Agenda Nacional de Trabalho Decente, concretizada em 2006.

Estabeleceu-se então como meta "gerar trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais", e criou uma definição mais ampla para o tema: "entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna."

Em junho do ano passado, dois passos foram dados para a consolidação da Agenda e criação do PNTD. No dia 4, um decreto que criava o Comitê Executivo Interministerial foi publicado. Integram o Comitê 13 Ministérios e 5 Secretarias Especiais, que é presidido pelo Ministro do Trabalho e tem caráter permanente No mesmo mês, foi apresentada a Declaração da Delegação Brasileira presente à 98ª Conferência Internacional do Trabalho - documento assinado por governo, entidades sindicais e associações patronais - que confirma as três principais prioridades escolhidas para o desenvolvimento do PNTD.

As prioridades levantadas no documento tripartite de 2009 definem diretrizes mais específicas, sendo que as mais importantes estão no âmbito da geração de empregos e na erradicação do trabalho escravo e infantil.

Para "gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades de tratamento", aparecem com destaque ações de valorização da economia solidária, fortalecimento da saúde e segurança no trabalho e investimento nas fiscalizações de obrigações trabalhistas e do trabalho no campo.

Já quanto à prioridade de "erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial suas piores formas", os projetos também passam pelo reforço na fiscalização, mas também se aplicam à assistência às vítimas (seja no apoio após resgate, no pagamento de seguro-desemprego ou no investimento em qualificação profissional). O PNTD ainda reforça a importância do II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

Estado

Além de expor as propostas do PNTD, a Conferência também fez uma reflexão sobre a situação do trabalho decente no Brasil nos últimos anos. "A idéia foi propor um debate sobre os desafios em termos de problemas de emprego e desigualdade social", afirma Mário Barbosa.

Os principais temas abordados foram o desemprego, a informalidade e a cobertura social. Ainda foram tratadas as questões de gênero, raça e etnia em relação ao emprego. "A expansão do emprego entre 2006 e 2009 e os impactos da valorização do salário mínimo nos últimos anos foram considerados fatos positivos para o desenvolvimento do trabalho decente", acrescenta.

A crise financeira que atingiu o mundo nos últimos anos também foi analisada. "Foram discutidos os impactos (da crise) e como o Brasil conseguiu superá-la", comenta Barbosa, "ainda foi debatida maneiras de aprofundar as políticas que deram certo no enfrentamento da crise".

A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente se une a outras três conferências mais tradicionais - Educação, Direitos Humanos e Ciência e Tecnologia. "A ideia é que as propostas que surgirem nessas conferências possam fortalecer o Estado", conclui o representante do MTE.

Veja a íntegra do Plano Nacional de Trabalho Decente (PNTD)
Fonte: http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1735

sexta-feira, 14 de maio de 2010

DICA DE PESQUISA - LEITURA: SEXUALIDADE,POLITICA

Boa Tarde!

Amigos,

Recomendo que leiam o site http://www.sxpolitics.org/pt/?cat=1 que disponibiliza livros, textos, artigos sobre politicas focadas na área da sexualidade. Conteudo excelente.

FIESP - PESQUISA DE CORRUPÇÃO NO BRASIL - 2010

São Paulo - 13/05/2010


Custo da corrupção no Brasil chega a R$ 69 bi por ano

Segundo levantamento da Fiesp, renda per capita do País poderia ser de US$ 9 mil, 15,5% mais elevada que o nível atual
Um estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País.
Segundo dados de 2008, a pesquisa aponta que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.
No período entre 1990 e 2008, a média do PIB per capita do País era de US$ 7.954. Contudo, o estudo constatou que se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos este valor subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, equivalente a 1,36% ao ano.
Entre 180 países, o Brasil está na 75ª colocação, no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional. Numa escala de zero a 10, sendo que números mais altos representam países menos corruptos, o Brasil tem nota 3,7. A média mundial é 4,03 pontos.

Nação prejudicada

Além disso, o levantamento também traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.
Educação – O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
Saúde – Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
Habitação – O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.
Saneamento – A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
Infraestrutura – Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupação poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.

Para ver o estudo completo, clique aqui.
Thiago Eid, Agência Indusnet Fiesp

ENROLE MENOS, FAÇA MAIS...

Quem quer faz. Quem não quer, arruma uma deculpa


por Christian Barbosa

As empresas estão abarrotadas de pessoas que carregam consigo inúmeras respostas para explicar os motivos pelo qual deixaram de concluir determinadas atividades. É comum termos na ponta da língua um motivo chave que esclareça as dificuldades que nos levaram a não realizar aquela tarefa. Normalmente, o item mais comum da lista que contém milhares de desculpas possíveis é a falta de tempo. Concorda?

Se excluirmos os compromissos que estão totalmente fora de nosso controle ou atuação, os outros que não foram finalizados simplesmente deixaram de ser priorizados ou escolhidos por nós. Perceba os pretextos quando analisamos os motivos aos quais deixamos de cumprir determinada tarefa: você não leu aquele livro, porque teve preguiça. Não retornou aquela ligação, porque o cliente não lhe agradava. Não concluiu todas as atividades agendadas para o seu dia, porque priorizou outras tarefas. Deixou de ir à academia, porque estava sem motivação. Você não termina de escrever seu livro, porque precisa revisar outras vezes. E, com essas explicações para suas não-realizações, a vida passa.

Acredito que, para a maioria das pessoas, o problema para a não cumprir seus afazeres não é a falta de tempo, mas a sobra de desculpas. Quando desejamos realizar uma tarefa de verdade, ou seja, quando a vontade ou a necessidade é maior do que tudo, tendemos a ir atrás e fazer o que for preciso para atingir o objetivo. É preciso entender que todo ser humano cria desculpas, vez ou outra, para as pessoas ao qual nos relacionamos, visando um bem maior. Quem nunca faltou à aula para ver a/o namorada/o?

Ensino as pessoas a administrarem seu tempo e empresas a terem menos urgências. Mas isso não é uma tarefa fácil para a grande maioria dos clientes. Re-educar o planejamento, a maneira de priorizar as atividades, fazer com que essa pessoa agende seus afazeres no Neotriad (software) e fique com ele aberto o tempo todo para gerenciar o seu dia requer dedicação e força de vontade. Parece simples, mas não é. As pessoas necessitam e um entendimento: não temos que vencer o “vilão” do tempo, mas temos que lutar contra a “zona de conforto”, ao qual muitas vezes nos mantemos. É o modelo operante que existente em nós, criado através de nossos pensamentos e processados em nosso cérebro.

Esse padrão mental é o principal gerador da preguiça, nossas desculpas, a falta de tempo e não-realizações. Como vencê-lo? Primeiro, devemos nos conscientizar de que vivenciamos, há algumas décadas, um exemplo antigo pré-estabelecido, contra apenas alguns dias de um novo modelo. Isso requer duas coisas: a primeira é persistência constante, ou seja, todo o dia precisamos nos forçar a aplicar um pouco desse novo protótipo que desejamos implantar. Depois, será necessário encontrar um forte motivo que nos motive a manter esse ritmo.

Por que você quer mais tempo? Quando essa pergunta estiver respondida de forma que realmente toque todas as partes do seu cérebro, da sua alma, do seu coração e do seu ser, pode ter certeza que você desvendou a maneira de vencer seu antigo modelo.

Quem quer realizar algo que realmente traga resultados a curto, médio e longo prazo, e descobrir um motivo para isso, pode ter a certeza que irá cumpri-lo. Caso contrário, você vai encontrar uma excelente desculpa para deixar a realização para depois.

*Christian Barbosa é o maior especialista no Brasil em administração de tempo e produtividade. Fundador da Triad PS, empresa multinacional especializada em programas e consultoria na área de produtividade, colaboração e administração do tempo